Processo 76556/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 14:02
Autuado em 16/02/2011 14:02
Apensado ao Processo 88591/12 em 28/02/2012 10:50
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 276/2012 da Segunda Câmara, de 10/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2012 Acórdão   276/ 2012 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/02/2012 Acórdão   276/ 2012 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOAO BATISTA FERNANDES
Interessado MARCELO ANTÔNIO FERNANDES
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
08/06/2011 07:56 do Protocolo nº 31620-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 174/11 - OCN - DCM
03/06/2011 13:30 do Protocolo nº 31623-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 176/11 - OCN - DCM
03/06/2011 13:24 do Protocolo nº 31618-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 175/11 - OCN - DCM
04/05/2011 12:41 Juntada de AR referente Ofício 176/11 OCN-DCM
04/05/2011 12:36 Juntada de AR referente Ofício 174/11 OCN-DCM
04/05/2011 12:18 Juntada de AR referente Ofício 175/11 OCN-DCM
17/03/2011 16:04 Juntada conf of 063/11 DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/03/2011 Ofício de Contraditório   174/ 2011 06/04/2011 
DCM  31/03/2011 Ofício de Contraditório   175/ 2011 06/04/2011 
DCM  31/03/2011 Ofício de Contraditório   176/ 2011 06/04/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 297/2012
10/02/2012 342 Acórdão nº 276/2012
27/01/2012 334 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 01/02/2012
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 518/2011
01/04/2011 293 Termo de Distribuição de Processo nº 1844/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 209/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2012 11:17 DP  
23/02/2012 11:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 297/2012 -
01/02/2012 15:31 S2C Acórdão nº 276/2012 -
01/02/2012 15:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 214/2012 -
05/12/2011 11:04 GCCMNS  
27/10/2011 11:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 2434/2011 -
27/10/2011 11:52 SMPjTC Parecer nº 8891/2011 - aprovação Pela aprovação do relatório de inspeção, e subseqüente conversão do presente expediente em tomada de contas extraordinária, com a conseqüente imputação das penalidades sugeridas pela unidade técnica.
13/06/2011 10:57 DCM Instrução nº 1844/2011 -
09/06/2011 12:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1218/2011 -
28/03/2011 16:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 1192/2011 -
28/03/2011 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 174/2011 -
28/03/2011 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 175/2011 -
28/03/2011 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 176/2011 -
28/03/2011 10:36 DP Informação nº 514/2011 -
25/03/2011 11:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 518/2011 -
22/03/2011 09:37 DP Informação nº 464/2011 -
22/03/2011 09:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1844/2011 -
22/02/2011 15:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 419/2011 -
22/02/2011 15:38 DCM Relatório Preliminar nº 24/2011 - Relatório Preliminar de Inspeção; Plano Anual de Fiscalização 2010; MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ. Poder Executivo.
16/02/2011 15:49 GP Certidão de Publicação DETC nº 6/2011 -
16/02/2011 15:49 GP Portaria nº 209/2011 -
16/02/2011 14:01 DG  

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